Governo estuda tributar Netflix, Facebook e Google.

[Tony Fla]

Esse exemplo do ministro pode até funcionar para o Netflix (embora eu não concorde). Mas o Google e o Facebook? Estão em concorrência com quem?

kkkk seria engraçado, "vamos tributar o google porque ele está gerando uma concorrência injusta com o mercado nacional de enciclopédias".

[Anônimo]

Os petistas e outros comunistas do congresso, com o surgimento da internet, planejavam a criação de uma estatal (talvez com o nome de Internetbras) para controlar a rede. Vocês já imaginaram a merda que seria? Sorte que o Serjão, ministro das Telecomunicações do gov. FHC, não permitiu.

[magrinho]

Governo quer cobrar mais impostos de empresas como Netflix e Google

O governo pretende cobrar mais impostos de empresas como Netflix, Google, Facebook e Apple. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, as agências reguladoras Anatel e Ancine terão quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar as companhias.

A justificativa do ministro das comunicações, Paulo Bernardo, para a mudança é que estas empresas que oferecem serviços e publicidade no Brasil, fazem parte da cobrança no exterior, deixando de recolher tributos.

"Suponha dois supermercados na esquina, um paga imposto e o outro não. Esse que paga vai quebrar. O desequilíbrio é brutal. As atividades são semelhantes e têm de ser tratadas igualmente."


O Netflix chegou ao Brasil oferecendo um preço competitivo e conquistou uma parte do público, mas isso pode estar para mudar. A empresa, junto com outras que oferecem distribuição de conteúdo por streaming, ou OTT (Over-the-Top), poderão começar a ser taxadas pelo governo.

O dinheiro vai direto pra lá (EUA), somos como um paraíso fiscal", afirmou, ressaltando que o processo não será rápido, mas que já está em discussão. França e Alemanha também já trabalham em uma forma de tributar o serviço, ele aponta.

O presidente da NET, José Félix, acredita que exista uma assimetria tributária e uma concorrência desleal, já que as empresas como o Netflix "nem sede no Brasil tem, não pagam impostos e sequer se dão ao trabalho de traduzir o site para o português", lembrando que elas também oferecem o mesmo conteúdo.

Interessante esse "raciocinio"...ele já afirma: o que paga imposto vai quebrar! e não " o que paga imposto terá desvantagem.."
ai já se vê não tem nada a haver c concorrencia,e sim de onde o governo safado vai tirar mais dinheiro p sustentar os desvios e luxo dos politicos.
O cara comparar forma de tributação da França e da Alemanhã c o Brasil chega a ser piada de mal gosto..
pergunta se ele anda em estrada aqui e lá onde ele mencionou p ele ver a diferença começando por ai..
chamar o Brasil de paraiso fiscal c os preços como são? (trocentos por cento em eletronico por exemplo) é mais facil inferno fiscal..

o pela saco da net mesmo se entrega quando fala que a netflix não é daqui e não traduzem, logo o serviço é prestado fora..
por isso que digo..brasil, pais de merda..

[pauloctba]

Como disse o mestre Reagan: Se uma coisa funciona, taxe-a, se continua funcionando, regule-a, quando parar de funcionar, subsidie-a. A regulação estatal serve para isso: atrapalhar setores competitivos e bancar atividades sem razão de existir.

[Mago]

Não tinha umas noticias mais novas pra postar não? Essas notícias são de 2013 campeão...

[cardonelli]

Eu comprei no ML uma conte "vitalícia" do netflix por 30 dilmas, ta com quase um mês e on ainda, vamos ver...

[Dutch]

Pode por que o dinheiro do tributo é bem investido,
Aqui é cada vez mais arrecadado e menos aplicado...

é cada uma...

Desde quando a finalidade dos tributos está vinculada apenas à aplicação dos recursos arrecadados? Claramente trata-se de uma função extrafiscal aqui.

é cada uma...

[Vinicius SC]

Não tinha umas noticias mais novas pra postar não? Essas notícias são de 2013 campeão...

É porque voltaram a circular notícias sobre isso essa semana. Nem tinha visto as datas mesmo.

Um outro ponto que vem sendo abordado agora é o fato dessas empresas não pagaram pelo tráfego de dados gerados pelos seus serviços, recaindo tudo sobre as empresas de telecomunicações.

[rei gabiru]

Na França e na Alemanha pode, no Brasil, não.

Lá o tributo retorna pra quem paga, aqui nao. Logo, aqui nao pode.

[mcivam]

acredito que quando se referem a taxarem o google e facebook isso nao teria nenhum impacto na maioria dos usuarios, eles vao taxar no lucro que essas empresas estao tendo ao vender os anuncios/marketing.. acho q isso eh normal, tah acontecendo aqui na europa tambem especialmente contra o google q tah ganhando muita grana e levando a maioria para o USA. Essas empresas multimilionarias tem q ser taxadas mesmo, soh q tem q investir o dinheiro corretamente.

[Dutch]

Lá o tributo retorna pra quem paga, aqui nao. Logo, aqui nao pode.

Leia minha resposta para o Pinhão.

[Vinicius SC]

Desde quando a finalidade dos tributos está vinculada apenas à aplicação dos recursos arrecadados? Claramente trata-se de uma função extrafiscal aqui.

é cada uma...

Dutch, pode ser aceitável um imposto com finalidade extrafiscal sobre o Netflix por exemplo. Eu aceito seu argumento.

Mas e sobre Google e Facebook? Essas duas empresas estão gerando concorrência desleal com alguma empresa brasileira? Não que eu saiba.

[Anônimo]

A questão é que a sociedade não aguenta pagar mais impostos. Eu sei que todo mundo se agarra aos manuais e as leis para dizer que o imposto pago não guarda nenhuma relação com o uso do mesmo, mas é foda você pagar caro de IPVA, mas trafegar em estrada esburacada, ter uma das telefonias mais caras do mundo por causa, sobretudo, dos impostos, mas continuar a ser mal atendido em um hospital público.

Para que mais impostos se a população não enxerga melhorias??? Depois o governo paga quase 20 mil reais para um auditor da Receita Federal ficar abrindo malas dos voos que chegam de Miami, pois se ofende quando brasileiros viajam para fazer compras no exterior.

[Marcial]

Pessoal não sabe o básico, você acha que vai entender extrafiscalidade? Kkkkkkkkkkk. O pensamento aqui é simples. Tributo? Ruim. Bandido morto? Bom. Minoria? Ruim. Olavo? Bom. Repete ad nauseam.

Esse buraco é muito mais fundo. A questão envolve a própria forma de consumo, uma vez que a Condecine da TV paga, hoje, é cobrada por cada título inserido numa programação linear de 24h. Na programação por catálogo, típica do VoD (consumo por demanda), a cobrança por título não faz sentido. Nas salas de cinema, então, a distorção é mais grave, pois a mesma Condecine é cobrada de um blockbuster que ocupa mais de 1000 salas e um filme médio que ocupa 20 salas. De fato, seria preciso uma reforma completa da Condecine, o que envolveria o equilíbrio das taxas, e não simplesmente a inclusão das novas plataformas de conteúdo no mesmo regime de cobrança atual. A Ancine está com essa missão há algum tempo, mas as pressões são fortes. Falo de cadeira, pois sou servidor concursado da Ancine desde 2009, e acompanho essa discussão há muito tempo, por interesse profissional.

[Dutch]

Dutch, pode ser aceitável um imposto com finalidade extrafiscal sobre o Netflix por exemplo. Eu aceito seu argumento.

Mas e sobre Google e Facebook? Essas duas empresas estão gerando concorrência desleal com alguma empresa brasileira? Não que eu saiba.

O lance é que nem eu, nem ninguém aqui estudou a questão com profundidade para opinar. É como se eu, que não sei nada sobre as regras de Futebol Americano (nunca parei para aprendê-las), começasse a fazer afirmações sobre as estratégias de determinados times. Seria ridículo.

Será que a NET está usando seu poder de lobby junto ao Governo para barrar o crescimento do Netflix? Talvez sim. Talvez o pleito seja legítimo. Talvez seja interessante analisar as propostas alemãs e francesas. Nada disso dá para extrair da reportagem.

O ponto é o seguinte, o usuário-padrão daqui, que é o cara que de classe-média da iniciativa privada que se sente (justamente, diga-se de passagem), deixado de lado nos últimos pelo Governo, junta dois fatores: o ódio pelo Governo do PT e a prepotência de achar que pode opinar sobre assuntos que não tem uma vírgula sequer de domínio e dá nisso.

E vejam, o ódio é legítimo, pois o Governo não governou para vocês. Mas a prepotência é injustificável.

Esse dueto ódio/prepotência faz com que comentários completamente desconexos da realidade surjam, além da já corriqueira indignação seletiva. Ou alguém aqui pensou que a NET (empresa privada) pode estar forçando o Governo a montar uma ofensiva estatal contra o Netflix? Isso ninguém fala (embora a reportagem deixe indícios claros disso), pois tudo que é setor público é uma bosta, tudo que é setor privado, é uma maravilha. Certo?

Por fim, deixo um exemplo que costumo falar aqui e que cai em ouvidos surdos: se várias empresas vendedoras de suco de laranja, num mercado onde não há fiscalização, resolverem combinar entre si que, para diminuir seu custo de produção, irão adicionar 25% de mijo na composição do suco e omitir tal informação do consumidor, quem é que tem poder para impedir isso?