O governo pretende cobrar mais impostos de empresas como Netflix, Google, Facebook e Apple. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, as agências reguladoras Anatel e Ancine terão quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar as companhias.
A justificativa do ministro das comunicações, Paulo Bernardo, para a mudança é que estas empresas que oferecem serviços e publicidade no Brasil, fazem parte da cobrança no exterior, deixando de recolher tributos.
"Suponha dois supermercados na esquina, um paga imposto e o outro não. Esse que paga vai quebrar. O desequilíbrio é brutal. As atividades são semelhantes e têm de ser tratadas igualmente."
Bernardo exemplificou a disparidade citando o exemplo da TV por assinatura já que 25% do preço de um pacote de canais vão para os impostos.
Além disso, os serviços citados devem se preparar, pois a intenção do ministro é aplicar a mesma cobrança por conteúdo nacional que acontece na TV por assinatura. "Têm de cumprir a lei aqui do ponto de vista de impostos e também de conteúdo", disse à Folha.
O Google afirma que recolhe todos os impostos referentes ao Brasil. O Facebook alega pagar todos os impostos exigidos por lei.
Apple e Netflix não se pronunciaram.
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Governo brasileiro quer começar a tributar o Netflix
O Netflix chegou ao Brasil oferecendo um preço competitivo e conquistou uma parte do público, mas isso pode estar para mudar. A empresa, junto com outras que oferecem distribuição de conteúdo por streaming, ou OTT (Over-the-Top), poderão começar a ser taxadas pelo governo.
A intenção foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a ABTA 2013. Ele escuta muitas reclamações de empresas como a NET, que operam no Brasil e precisam lidar com a elevada carga de impostos nacional e legislação local, segundo o Portal Exame.
"O setor de TV paga reclama e tem razão. Elas prestam serviço no Brasil e não têm o ônus da prestação como as cotas de conteúdos nacionais nem pagam impostos. O dinheiro vai direto pra lá (EUA), somos como um paraíso fiscal", afirmou, ressaltando que o processo não será rápido, mas que já está em discussão. França e Alemanha também já trabalham em uma forma de tributar o serviço, ele aponta.
O presidente da NET, José Félix, acredita que exista uma assimetria tributária e uma concorrência desleal, já que as empresas como o Netflix "nem sede no Brasil tem, não pagam impostos e sequer se dão ao trabalho de traduzir o site para o português", lembrando que elas também oferecem o mesmo conteúdo.
João Rezende, presidente da Anatel, também indica que todos os serviços do tipo devem ser tratados com isonomia, lembrando que as empresas que operam no Brasil precisam ter conteúdo local, por exemplo.
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Seria muito engraçado se um facebook da vida (ou "feice") resolve parar as atividades no Brasil (não que isso vá acontecer), daí sim teríamos uma revolução nas ruas.
