Governo estuda tributar Netflix, Facebook e Google.

[Snoopy]

Acho que no fim dá pra justificar tudo, taxar ou não. Mas é ingenuidade achar que o governo faria isso tentando ajudar a sociedade de algum jeito.

[Marcial]

O lance é que nem eu, nem ninguém aqui estudou a questão com profundidade para opinar. É como se eu, que não sei nada sobre as regras de Futebol Americano (nunca parei para aprendê-las), começasse a fazer afirmações sobre as estratégias de determinados times. Seria ridículo.

Será que a NET está usando seu poder de lobby junto ao Governo para barrar o crescimento do Netflix? Talvez sim. Talvez o pleito seja legítimo. Talvez seja interessante analisar as propostas alemãs e francesas. Nada disso dá para extrair da reportagem.

O ponto é o seguinte, o usuário-padrão daqui, que é o cara que de classe-média da iniciativa privada que se sente (justamente, diga-se de passagem), deixado de lado nos últimos pelo Governo, junta dois fatores: o ódio pelo Governo do PT e a prepotência de achar que pode opinar sobre assuntos que não tem uma vírgula sequer de domínio e dá nisso.

E vejam, o ódio é legítimo, pois o Governo não governou para vocês. Mas a prepotência é injustificável.

Esse dueto ódio/prepotência faz com que comentários completamente desconexos da realidade surjam, além da já corriqueira indignação seletiva. Ou alguém aqui pensou que a NET (empresa privada) pode estar forçando o Governo a montar uma ofensiva estatal contra o Netflix? Isso ninguém fala (embora a reportagem deixe indícios claros disso), pois tudo que é setor público é uma bosta, tudo que é setor privado, é uma maravilha. Certo?

Por fim, deixo um exemplo que costumo falar aqui e que cai em ouvidos surdos: se várias empresas vendedoras de suco de laranja, num mercado onde não há fiscalização, resolverem combinar entre si que, para diminuir seu custo de produção, irão adicionar 25% de mijo na composição do suco e omitir tal informação do consumidor, quem é que tem poder para impedir isso?

Bem, eu já estudei "um pouquinho" o assunto e posso afirmar que há um desequilíbrio brutal na forma de cobrança da Condecine, e que lobbys de todos tipos atuam nos bastidores. Basta lembrar que temos congressistas radiodifusores (muitos afiliados da Globo e outras redes de TV Aberta), embora isto seja vedado. Depois da Lei 12.485, o capital internacional entrou com força nesse mercado, estamos falando de empresas que põem o faturamento da Globo no chinelo. É uma briga de cachorro grande, e o governo até agora não incidiu neste ponto. Continuamos com o mesmo regime tributário que podia até fazer algum sentido há 14 anos, quando a Ancine foi criada, mas já caducou.

[Dutch]

Acho que no fim dá pra justificar tudo, taxar ou não. Mas é ingenuidade achar que o governo faria isso tentando ajudar a sociedade de algum jeito.

Por isso eu ressalto a indignação coletiva. Ninguém no tópico vai dizer: "mas como a NET é filha da puta! Fazendo lobby para ferrar com o livre mercado!".

Os escândalos da Petrobrás e de sem número de empreiteiras apenas reforçam o que eu tento explicar no OFF e aqui, os grandes empresários deste país (não estou falando do dono da pastelaria), quase que todos, vivem de mamar nas tetas do Estado. E eu digo isso de cadeira, pois vejo isso todo santo dia, e nos mínimos detalhes, na minha profissão.

[Aquaman]

Caraca,

Pra cobrar os negos fazem os corres rapidinhos... 4 meses já tem grana entrando..
Agora vê se eles conseguem entregar alguma coisa no prazo e no custo.
Que desanimo desse país.

[Dutch]

Esse buraco é muito mais fundo. A questão envolve a própria forma de consumo, uma vez que a Condecine da TV paga, hoje, é cobrada por cada título inserido numa programação linear de 24h. Na programação por catálogo, típica do VoD (consumo por demanda), a cobrança por título não faz sentido. Nas salas de cinema, então, a distorção é mais grave, pois a mesma Condecine é cobrada de um blockbuster que ocupa mais de 1000 salas e um filme médio que ocupa 20 salas. De fato, seria preciso uma reforma completa da Condecine, o que envolveria o equilíbrio das taxas, e não simplesmente a inclusão das novas plataformas de conteúdo no mesmo regime de cobrança atual. A Ancine está com essa missão há algum tempo, mas as pressões são fortes. Falo de cadeira, pois sou servidor concursado da Ancine desde 2009, e acompanho essa discussão há muito tempo, por interesse profissional.

Não tinha visto seu post. Então, exceto você, ninguém aqui tem a dimensão do assunto e o gabarito para opinar corretamente.

[Anônimo]

Esses dias eu vi uma reportagem sobre pessoas que instalam placas solares no telhado para gerar a própria energia e economizar na luz. Tbm apareciam pessoas que reaproveitavam a água da chuva.

Para o governo começar a taxar esse tipo de atividade, não demorará muito. Na Espanha o governo proibiu a autogeração de energia. Bom, já tem político em Minas querendo criar autoescola e carteira de habilitação para pilotar bicicleta. Daqui a pouco teremos o IPVA e placas nas bicicletas. Nada nesse país me surpreende.

[Tonho]

O fato é que o governo usando de termos bacaninhas como "cobrança extrafiscal", "programação linear", "consumo por demanda", sempre arruma um jeitinho de aumentar a arrecadação e enfiar mais um pouquinho nas nadegas do Brasileiro.

Os parasitas de sempre ficam felizes com aumento de arrecadação, os que recebem do governo, os que recebem bolsa família e os que recebem bolsa bndes.

O resto conhecido como coxinhas reacionários se fodem...

[Dutch]

Esses dias eu vi uma reportagem sobre pessoas que instalam placas solares no telhado para gerar a própria energia e economizar na luz. Tbm apareciam pessoas que reaproveitavam a água da chuva.

Para o governo começar a taxar esse tipo de atividade, não demorará muito. Na Espanha o governo proibiu a autogeração de energia. Bom, já tem político em Minas querendo criar autoescola e carteira de habilitação para pilotar bicicleta. Daqui a pouco teremos o IPVA e placas nas bicicletas. Nada nesse país me surpreende.

Esse post é um verdadeiro desserviço. Nada do que você disse tem qualquer base factual.

[Anônimo]

Esse post é um verdadeiro desserviço. Nada do que você disse tem qualquer base factual.

Ok, então leia essas reportagens:

12/05/2015 11h26 - Atualizado em 12/05/2015 16h52
Projeto de lei em BH propõe carteira de habilitação específica para ciclista


Um projeto de lei (PL) em Belo Horizonte propõe a criação de um curso de capacitação e de uma carteira de habilitação específicos para condutores de bicicletas, handbikes e similares. O PL inusitado, de autoria do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), já foi aprovado por uma das comissões da Câmara Municipal.
A aprendizagem teria duração mínima de 30 horas e seria composto por conteúdos como legislação de trânsito, primeiros socorros, segurança no trânsito e cidadania. O curso seria gratuito e facultativo.

Para receber o certificado e a carteira, o ciclista teria que ter aproveitamento e frequência de pelo menos 75%. Ainda de acordo com o PL, as aulas seriam oferecidas gratuitamente pelo poder público municipal, diretamente ou por meio de parcerias e convênios com entidades sem fins lucrativos.


A lei seria regulamentada pelo Poder Executivo, auxiliada por estudos pedagógicos da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). Segundo o vereador que propõe a iniciativa, o PL tem como objetivo principal equilibrar a relação no trânsito, dando conhecimento das regras de circulação a todos os envolvidos.

“Os motoristas e os motociclistas, para terem o direito de trafegar com seus veículos nas vias publicas, passam por um processo de formação nas autoescolas e são submetidos à aprovação pelo Detran. Já os ciclistas, que dividem o mesmo espaço no trânsito, nos logradouros públicos, não recebem qualquer tipo de formação”, explica o texto do PL 1.500/2015, que foi proposto no dia 11 de março.

Ainda segundo o PL, as bicicletas são um transporte mais barato e ecológico e uma alternativa ao grande fluxo e engarrafamento do trânsito de Belo Horizonte.
O PL tramitou em primeiro turno nas comissões de Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Atualmente está na Comissão de Administração Pública e vai passar pela apreciação da Comissão de Orçamento e de Finanças Públicas, além da mesa diretora. Depois destas fases, ainda será votado em segundo turno. Para entrar em vigor, caso aprovado pela Câmara, ele irá para sanção do prefeito.

Em nota, o vereador Daniel Nepomuceno informou que o PL 1.500/2015 não tem o objetivo de propor a criação de curso obrigatório ao ciclista de Belo Horizonte. Ainda segundo o comunicado, a proposta tem caráter educacional e visa a criação de um curso gratuito e facultativo, oferecido aos ciclistas interessados em obter conhecimentos sobre legislação de trânsito e primeiros socorros.

Sobre a repercussão do projeto de lei na cidade, o vereador informou, também por meio de nota, que vai apresentar um projeto substitutivo para deixar clara a não obrigatoriedade do curso para ciclistas na cidade.

Imagino cada ONG recebendo uma fortuna para ministrar esses cursos e, no futuro, os mesmos se tornando obrigatórios e pagos.

Espanha privatiza o sol e proibe gerar energia para auto consumo

O sol foi privatizado na Espanha: se autoridades espanholas surpreenderem algum cidadão espanhol instalando placas de luz solar para consumo próprio poderão aplicar-lhe multa de até 30 milhões de euros.

Na Espanha, as companhias de eletricidade morrem de medo de uma desestabilização do consumo de energia elétrica. Cometer o sacrilégio de se tornar independente, energeticamente falando, pode custar muito caro.

O sol agora é só para poucos privilegiados como ex-presidentes e ex-ministros, os quais são conselheiros oficiais destas empresas captadoras de luz solar.

A União Espanhola Fotovoltaica (UNEF), que agrupa 300 empresas e representa 85% do setor, assegura que se alguém resolve implantar receptores de luz do sol isso sairia mais caro do que recorrer ao consumo convencional.

Porém, na Espanha, o sol foi privatizado sem a consulta aos seus cidadãos, ao sistema solar ou ao universo etc… A possibilidade de produzir tua própria eletricidade utilizando recursos renováveis — placas solares ou pequenos moinhos eólicos instalados em uma propriedade privada — é algo muito atrativo para os lares espanhóis.

“De cada 50 chamadas telefónicas ao mês, 35 são de particulares interessados no auto-consumo”, assegura Francesc Mateu, gerente da Sol Gironés, empresa especializada en energia renovável e pioneira neste setor.

O Governo espanhol se propôs implantar o auto-consumo energético pouco a pouco sem que se altere o sistema elétrico vigente. Para isso se reserva o direito de elevar e baixar as taxas, ou “pedágios” (pedágios?) específicos, que denominam “de respaldo”, conforme o setor evoluir. “Nós vamos implantar um “pedágio” para a energia recebida do sol”, resume Mario Sorinas da empresa Electrobin, com mais de 20 anos de experiência em energia solar.

A autarquia de energia é mais do que consolidada em países como os EUA ou o Japão. Muitos países europeus a têm implementado com diferentes fórmulas. “É o futuro”, dizem os especialistas em energia. Gerar sua própria eletricidade com energia renovável e dar uma pausa para o meio ambiente e o bolso.

Há também a possibilidade de transferir o excesso de energia para utilitários e recuperá-lo quando necessário ou vender diretamente, o que é conhecido como o consumo de líquido equilibrado.

Agora, na Espanha, você pode produzir energia privada e consumi-la na hora. A legislação mais recente é de 2011. Antes não era rentável. Houve uma redução de até 80% de energia fotovoltaica nos últimos cinco anos e o aumento das contas de energia elétrica tornaram-se uma opção de poupança muito interessante em tempos de crise. Quando não há sol ou vento, você tem que se envolver na rede e pagar a fatura normal.

http://www.portal-energia.com/espanha-p ... o-consumo/" onclick="window.open(this.href);return false;

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi- ... 34719.html" onclick="window.open(this.href);return false;

[Dutch]

Ótimo, quero ver isso ter alguma hipótese de ser aprovado. Proposição de parlamentar querendo chamar a atenção é o que mais aparece nas Casas Legislativas.

[rei gabiru]

Dutch, isso que tu falou do suco de laranja aconteceu com o leite aqui no RS.
No lugar do mijo adicionaram amonia e cal.

Quanto as televisoes a cabo, combinam o preço das mensalidades em um mercado fechado.
Compara os pacotes da Claro, Net e Oi por exemplo. 99% igual, com o mesmo preço e pessimo serviço.
Quem fiscaliza? Ninguem! A Anatel e um lixo.

[Anônimo]

Ótimo, quero ver isso ter alguma hipótese de ser aprovado. Proposição de parlamentar querendo chamar a atenção é o que mais aparece nas Casas Legislativas.

Na Espanha já foi aprovado e hoje está proibida a instalação de placas solares. Um dia vocês entenderão que o principal objetivo do nosso governo é criar alguma nova forma de aumentar a arrecadação.

[Dutch]

Na Espanha já foi aprovado e hoje está proibida a instalação de placas solares. Um dia vocês entenderão que o principal objetivo do nosso governo é criar alguma nova forma de aumentar a arrecadação.

Assim como, um dia, entenderemos que os carros no Brasil não custam caro?

[Anônimo]

Assim como, um dia, entenderemos que os carros no Brasil não custam caro?

Pegue a nota fiscal de um carro e veja o percentual de impostos. Então compare este valor com o preço de um país que possui impostos mais civilizados. Faça isso para a bicicleta Trek, a moto Honda, o iPhone, o tênis Nike, o perfume Armani e a camisa Lacoste, pois acredito que todas essas empresas fazem parte de um complô para tornar o Brasil o país mais caro do mundo. Para aprofundar mais, veja quanto custa o seguro e e frete de uma carga, o seguro e o aluguel de uma loja do shopping.

[Dutch]

Pegue a nota fiscal de um carro e veja o percentual de impostos. Então compare este valor com o preço de um país que possui impostos mais civilizados. Faça isso para a bicicleta Trek, a moto Honda, o iPhone, o tênis Nike, o perfume Armani e a camisa Lacoste, pois acredito que todas essas empresas fazem parte de um complô para tornar o Brasil o país mais caro do mundo. Para aprofundar mais, veja quanto custa o seguro e e frete de uma carga, o seguro e o aluguel de uma loja do shopping.

Aguardemos pelas suas pérolas de sabedoria adiadas.